O sujeito ativo de um crime poderá beneficiar-se com o instituto do arrependimento posterior, desde que repare o dano ou restitua a coisa

a

até a da sentença e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.

b

até o recebimento da denúncia e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.

c

a qualquer tempo, por uma questão de Política Criminal.

d

até o oferecimento da denúncia e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.

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