Questão: 17151 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os tributos de competência estadual, é correto afirmar que:

  • a
    o ICMS respeita o princípio da progressividade.
  • b
    o ICMS é um imposto regressivo, já que suas alíquotas são fixas, independentemente da renda de cada contribuinte.
  • c
    a cobrança do IPVA leva em conta os princípios da seletividade e da essencialidade.
  • d
    o Imposto de Transmissão de Bens Causa Mortis é um imposto regressivo.
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