Questão: 17202 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os contratos, é correto afirmar que:

  • a
    pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva;
  • b
    no momento da conclusão do contrato, não pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigaçôes dele decorrentes;
  • c
    é válido o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço;
  • d
    se no contrato as obrigaçôes couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva;
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