Questão: 17261 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma das alternativas está incorreta. Assinale-a:

  • a
    O servidor público estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
  • b
    Adquire a estabilidade após três anos de exercício quem tenha sido nomeado para cargo em comissão;
  • c
    A avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade é condição para a aquisição da estabilidade;
  • d
    O servidor não estável pode exercer cargo em comissão.
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