NÃO são consideradas receitas de Capital:

a

as decorrentes de amortização de empréstimos concedidos e as decorrentes de tributos e contribuiçôes.

b

somente as originadas na arrecadação tributária e as decorrentes da prestação de serviços.

c

as formadas pela conversão em espécie de bens e direitos e as decorrentes da arrecadação de contribuiçôes.

d

aquelas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas.

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