Questão: 17307 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Publicada a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba seu ofício jurisdicional. Entretanto, há atos cuja prática lhe é permitida. Assim, está autorizado a :

  • a
    Alterar a sentença para conceder honorários advocatícios nela não previstos.
  • b
    Homologar transação.
  • c
    Retificar erros de cálculo.
  • d
    Conceder cautela para manutenção de liminar expressamente cassada.
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