Questão: 17312 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As associaçôes só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão

  • a
    do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
  • b
    do Ministro da Justiça, assegurada ampla defesa.
  • c
    judicial.
  • d
    judicial, com trânsito em julgado.
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