Questão: 17365 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale o opção incorreta:

  • a
    O tutor, antes de assumir a tutela, é obrigado a especializar em hipoteca legal que será inscrita, os imóveis necessários para acautelar, sob a sua administração, os bens do menor;
  • b
    O juiz responde subsidiariamente pelos prejuízos que sofra o menor em razão da insolvência do tutor, de lhe não ter exigido a garantia legal, ou de não o haver removido, tanto que se tornou suspeito;
  • c
    Os imóveis pertencentes ao menor só podem ser vendidos quando houver manifesta vantagem e sempre em hasta pública;
  • d
    A condição de pupilo cessa somente com a maioridade ou com a emancipação do menor.
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