Questão: 17377 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa incorreta.

  • a
    O direito de reclamar pelos vícios aparentes é de 15 (quinze) dias, no caso de produtos não duráveis.
  • b
    O direito de reclamar pelos vícios aparentes é de 90 dias, no caso de produtos duráveis.
  • c
    A elevação sem justa causa de preço de produtos é considerada prática abusiva.
  • d
    Aos profissionais liberais aplica-se a regra da responsabilidade subjetiva.
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