Questão: 17381 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a concordata, assinale a proposição INCORRETA:

  • a
    A revogação da sentença concessiva da concordata a transforma, em princípio, em falência.
  • b
    A sentença que julga cumprida e extinta a concordata tem natureza declaratória.
  • c
    O recurso cabível da sentença que homologa a desistência do pedido de concordata preventiva é o de apelação.
  • d
    A concessão da concordata preventiva depende da aquiescência dos credores.
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