Questão: 17401 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da sentença e da coisa julgada, não é correto afirmar:

  • a
    mesmo após a publicação da sentença de mérito, o juiz que a prolatou poderá, de ofício, alterá-la para lhe corrigir inexatidôes materiais;
  • b
    a sentença que homologa a liquidação por artigos ou por arbitramento faz coisa julgada material e somente pode ser desconstituída pela via da ação rescisória;
  • c
    as sentenças terminativas, transitadas em julgado, não produzem coisa julgada material mas somente preclusão pro indicato;
  • d
    a sentença ultra petita é integralmente nula, devendo o tribunal em grau de recurso, cassá-la a fim de que outra seja proferida no juízo de origem;
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