Questão: 17480 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente aos controles difuso e direto de inconstitucionalidade de lei federal, é correto afirmar que o controle difuso.

  • a
    pode ser exercido apenas pelo Supremo Tribunal Federal e produz efeitos erga omnes, enquanto direto produz efeitos diretamente em relação ás partes, e pode ser exercida par qualquer juiz ou tribunal.
  • b
    pode ser exercido par qualquer juiz ou tribunal, e produz efeitos apenas entre as partes, enquanto o controle direto produz efeitos erga omnes, razão pela qual apenas o Supremo Tribunal Federal pode fazê-lo.
  • c
    pode ser exercido apenas pelos tribunais, inclusive o Supremo Tribunal Federal, e produz efeitos erga omnes, enquanto o controle direto pode ser exercida por qualquer quer juiz, e produz efeitos apenas entre as partes
  • d
    pode ser exercido por qualquer juiz, e produz efeitos apenas entre as partes, enquanto o controle direto pode ser exercido apenas pelos tribunais, inclusive a Supremo Tribunal Federal, e produz efeitos erga omnes.
  • Próxima Questão