Questão: 17522 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre tributo, é correto afirmar que:

  • a
    é toda prestação compulsória, que não constitua ato ilícito, institutída por lei;
  • b
    é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito e cobrada mediante atividade administrativa vinculada;
  • c
    étoda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em cujo valor nela se posa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito e cobrada mediante atividade administrativa desvinculada;
  • d
    é toda prestação cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
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