Questão: 17523 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os bens públicos:

  • a
    estão sujeitos a usucapião, desde que a posse não tenha sofrido qualquer oposição por parte do Poder Público;
  • b
    não estão sujeitos a usucapião, à exceção dos de destinação especial;
  • c
    estão sujeitos a usucapião, à exceção dos dominicais;
  • d
    não estão sujeitos a usucapião.
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