Cabe a ação rescisória de sentença ou acórdão, por erro de fato:

a

Mesmo que o autor não tenha esgotado todos os recursos;

b

Somente se satisfeito o prequestionamento;

c

Se houver alusão ao fato no julgado rescindendo;

d

Se o fato foi discutido após a fase postulatória;

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