Questão: 17590 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os embargos de declaração de sentença devem ser opostos:

  • a
    no prazo de 48 horas;
  • b
    no prazo de cinco dias;
  • c
    para pedir a reforma da sentença;
  • d
    para a instância superior.
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