Questão: 17597 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito das associaçôes, é correto afirmar que:

  • a
    entre os associados não há direitos e obrigaçôes recíprocos;
  • b
    os estatutos não podem instituir categorias de associados com vantagens especiais;
  • c
    a qualidade de associado é intransmissível, mesmo se o estatuto dispuser o contrário;
  • d
    da decisão do órgão que, de conformidade com o estatuto, decretar a exclusão de associado, não cabe recurso para a Assembleia Geral;
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