Questão: 17651 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Antônio, agindo com animus necandi e utilizando-se de um revólver, produz em Bernardo determinados ferimentos apontados no exame de corpo de delito. Bernardo vem a falecer, não em razão das lesôes produzidas diretamente por Antônio, mas por complicaçôes decorrentes do tratamento hospitalar. Assinale a alternativa correta:

  • a
    Antônio não responde por homicídio doloso, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado, sendo responsável somente por tentativa de homicídio.
  • b
    Antônio responde por homicídio doloso, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente que não produziu por si só o resultado.
  • c
    Antônio não responde pelo resultado da morte a título de dolo pois houve a superveniência de uma causa absolutamente independente, respondendo o agente dolosamente somente pelos atos anteriores cometidos.
  • d
    Antônio responde por lesão corporal seguida de morte, pois houve a superveniência de uma causa relativamente independente e a sua vontade era somente de ofender a integridade corporal.
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