Questão: 17743 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre Fato Típico, e elementos conceituais do crime, assinale a alternativa INCORRETA:

  • a
    Fato material é aquele que existe independente de se enquadrar ou não ao descritivo legal. A tipicidade, porém, é essencial à existência do fato material.
  • b
    Fato típico é o fato material que se amolda perfeitamente aos elementos constantes do modelo previsto na lei penal.
  • c
    Conduta é a ação ou omissão humana, consciente e voluntária, dirigida a uma finalidade. O pensamento, enquanto permanecer encastelado na consciência, não representa absolutamente nada ao Direito Penal.
  • d
    São quatro os elementos do fato típico: conduta dolosa ou culposa, tipicidade, nexo causal e resultado, sendo estes dois últimos elementos presentes apenas em crimes materiais.
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