Questão: 17792 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A Constituição pode ser emendada:

  • a
    mediante proposta isolada do Presidente da República;
  • b
    na vigência de intervenção federal;
  • c
    mediante sanção do Presidente da República;
  • d
    ainda que a matéria constante da proposta tenha sido objeto de outra proposta rejeitada na mesma sessão legislativa.
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