São obrigadas à tributação com base no lucro real as pessoas jurídicas que, EXCETO:

a

Que tenham lucros, ganhos ou rendimentos oriundos do exterior.

b

Que, no decorrer do calendário, tenham efetuado pagamento mensal pelo regime de estimativa.

c

Que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria, tais como as creditícias e de gestão de risco.

d

Que explorem as atividades de prestação, tais como revenda de combustível e intermediação de negócios.

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