Questão: 17848 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Acerca do interrogatório no curso do processo penal, é correto afirmar que:

  • a
    é ato privativo da autoridade judiciária, vedada a presença de defensor constituído ou nomeado durante o ato.
  • b
    além de ostentar valor probatório, apresenta-se como um meio de defesa do réu.
  • c
    antes de iniciar o interrogatório, o juiz comunicará ao réu que, embora não seja obrigado a responder às perguntas que lhe forem formuladas, o seu silêncio pode ser interpretado em prejuízo de sua própria defesa.
  • d
    caracteriza simples irregularidade a ausência de citação do acusado para ser interrogado, não acarretando consequências graves para o processo.
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