Questão: 17855 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar que:

  • a
    o crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra presente no local onde está a vítima.
  • b
    o crime de auto-aborto é punível por culpa, quando resultar de imprudência, negligência ou imperícia por parte da gestante.
  • c
    o reconhecimento do perigo de vida no delito de lesôes corporais graves depende de exame de corpo de delito complementar.
  • d
    o crime de maus tratos não pode ser cometido por professores contra os seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.
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