Questão: 17865 - Direito Administrativo - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Poder Público, agindo ilicitamente, ocupa imóvel particular e nele inicia a construção de obra pública. Para a reparação do direito lesado, a ação adequada a ser proposta pelo proprietário é a:

  • a
    Ação de retrocessão;
  • b
    Ação de desapropriação indireta;
  • c
    Ação de reintegração de posse;
  • d
    Ação de desapropriação;
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Administrativo
    Analise:

    I. Em sentido específico e restrito, a vigência relaciona-se com a validade social, enquanto que a eficácia refere-se à validade formal.
    II. A legislação tributária, po...
    Assinale a opção correta:
    O contrato administrativo:...
    Há dois princípios constitucionais fundamentais para o Direito Administrativo. A partir deles constroem-se todos os demais. São eles:...
    São competentes para dar posse, no seu âmbito, além do Prefeito, o:...
    Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento.
    Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira....
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00