Questão: 17965 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em se tratando de simulação de negócio jurídico é correto afirmar-se que

  • a
    qualquer das partes envolvidas pode alegar o vício.
  • b
    apenas o contratante prejudicado pode alegar o vício.
  • c
    o Ministério Público, por tratar-se de negócio entre partes privadas, não pode alegar o vício.
  • d
    o Ministério Público pode suscitar o vício caso a simulação envolva violação à lei.
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