Questão: 17993 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O custeio da seguridade social é de responsabilidade

  • a
    de toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos da lei.
  • b
    da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, mediante recursos orçamentários alocados para tal finalidade.
  • c
    dos empregadores e empregados, públicos e privados, através de contribuiçôes sociais deles arrecadadas na forma da lei.
  • d
    de um fundo próprio, criado por lei complementar, gerido por representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e sindicatos patronais e operários.
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