Questão: 18011 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade:

  • a
    contudo, poderão excepcionalmente ser removidos em razão de quebra de decoro, por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
  • b
    que indica que somente poderão ser removidos no seu exclusivo interesse manifestado em requerimento, expressamente.
  • c
    porém, a critério do respectivo tribunal, poderão ser removidos, desde que por voto secreto da maioria absoluta.
  • d
    mas poderão ser removidos, em razão de interesse público, por voto de dois terços do respectivo tribunal, assegurada ampla defesa.
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