Questão: 18029 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Por capacidade especial do sujeito ativo entende-se que:

  • a
    certos crimes somente podem ser efetuados por intermédio de interposta pessoa que possua capacidade especial.
  • b
    certos crimes só podem ser praticados por pessoa imputável.
  • c
    certos crimes só podem ser praticados por agente que possua determinada posição jurídica ou de fato.
  • d
    o sujeito ativo deve praticar o crime em face de certos destinatários especiais da norma penal incriminadora.
  • Próxima Questão