Questão: 18054 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No caso de concurso de crimes, a prescrição incidirá:

  • a
    sobre a pena de cada um, isoladamente, apenas hipótese de prescrição da pretensão executória;
  • b
    sempre sobre o total da pena;
  • c
    sobre o total da pena, se o concurso for material, sobre a pena de cada um, isoladamente, se formal;
  • d
    sempre sobre a pena de cada um, isoladamente;
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