Questão: 18057 - Economia - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando os principais tributos existentes no Brasil, assinale a opção INCORRETA.

  • a
    É competência da União instituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
  • b
    O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens e direitos, é uma espécie de tributo que compete aos estados e ao Distrito Federal instituir.
  • c
    Compete à União instituir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
  • d
    A Contribuição de Melhoria, decorrente de obras públicas, é uma espécie de tributo que o município pode instituir.
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