Questão: 18099 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As isençôes, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS serão concedidos ou revogados, mediante:

  • a
    lei específica estadual
  • b
    emenda constitucional
  • c
    deliberação dos Estados e do Distrito Federal
  • d
    decreto legislativo
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    O Código Tributário Nacional - CTN é considerado:...
    Haverá exclusão da responsabilidade tributária por sucessão, de tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, na hipótese da aquisição de:...
    A respeito das imunidades e isençôes tributárias, uma das afirmaçôes infra é incorreta:...
    Quanto aos institutos da remissão e anistia, é correto afirmar que...
    Considere as seguintes afirmaçôes sobre o crédito tributário:
    I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autoridade...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00