Questão: 18106 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João, não sabendo nem tendo como saber que Maria estava grávida, aplica-lhe um chute na barriga, visando ofender sua integridade corporal. Como consequência da agressão, Maria sofre um aborto e hematomas na região. A conduta de João é:

  • a
    Típica de lesão corporal gravíssima em concurso formal com o crime de aborto provocado sem o consentimento da gestante;
  • b
    Típica de lesão corporal simples ou leve;
  • c
    Típica de aborto provocado sem o consentimento da gestante;
  • d
    Típica de lesão corporal de natureza gravíssima;
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