Durante um inquérito policial (IP), a autoridade policial que o presidia ordenou a realização de uma prova ilícita, consistente em busca e apreensão na residência do autor do crime, sem que houvesse prévia ordem judicial para tanto. Nessa situação, é correto afirmar que, sendo o IP um:

a

procedimento informativo, o vício mencionado não afeta a futura ação penal.

b

procedimento informativo, o vício mencionado afeta a futura ação penal.

c

ato de jurisdição, o vício mencionado afeta a futura ação penal.

d

ato de jurisdição, o vício mencionado não afeta a futura ação penal.

Próxima Questão