Questão: 18133 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

As medidas cautelares:

  • a
    não podem ser concedidas pelo juiz sem ouvir o réu;
  • b
    podem ser requeridas no curso do processo principal;
  • c
    podem ser contestadas pelo requerido no prazo de 15 dias;
  • d
    perdem a sua eficácia sessenta dias após a data da efetivação;
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