Questão: 18209 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O consórcio de sociedades, previsto no art. 278 da Lei nº 6.404/76,

  • a
    possui personalidade jurídica própria e patrimônio que não se confunde com o das sociedades que o compôem.
  • b
    induz a responsabilidade solidária das consorciadas pelos danos causados ao consumidor na exploração do empreendimento.
  • c
    pode ser entabulada para a exploração de diversos empreendimentos em conjunto, sem perder suas características originais.
  • d
    reputa-se automaticamente dissolvido na hipótese de falência da sociedade responsável pela administração do empreendimento.
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