Questão: 18218 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Marcos pesa 150 quilos. Recebendo uma ordem de prisão por parte de dois policiais, que detinham um mandado judicial, Marcos se deita no chão e, com isso, impede que a prisão se consuma, pois os policiais não conseguem movê-lo. Marcos:

  • a
    cometeu delito de desacato, art. 331 do Código Penal;
  • b
    cometeu delito de desobediência, art. 329, do Código Penal;
  • c
    cometeu delito de resistência, art. 329, CP, com a qualificadora do § 1º;
  • d
    cometeu delito de resistência, mas na sua forma simples, pois estava pugnando pela liberdade, direito fundamental do ser humano.
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