Questão: 18228 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

J APROPRIA-SE DA IMPORTÂNCIA PELA QUAL DEVERIA VELAR, EM RAZÃO DO CARGO. TÃO LOGO AJUIZADA A DENÚNCIA, EM SUA RESPOSTA PRÉVIA, PROVA A COMPLETA DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO QUE ALCANÇARA.

  • a
    Só no peculato culposo a reparação do dano ganha relevo penal;
  • b
    No caso - peculato doloso -, é possível cogitar-se de arrependimento posterior;
  • c
    No peculato doloso, a situação descrita de sorte alguma favorecerá J;
  • d
    J deve demonstrar que a reparação promovida espelha motivo idôneo.
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