Questão: 18303 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Comete crime de denunciação caluniosa o advogado que, recebendo incumbência de cliente, requer providência de caráter penal em nome do mesmo, sendo certo que este imputa falsamente crime contra terceira pessoa. Tal afirmação é

  • a
    totalmente correta, pois que inexistente o crime anterior.
  • b
    totalmente incorreta, pois o advogado se limitou a orientar o cliente de acordo com os dados por ele fornecidos.
  • c
    correta, mas dependente de assinatura de seu cliente, reafirmando a conduta delitiva da parte adversa.
  • d
    incorreta, mas subordinada à representação da parte adversa.
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