Considerando-se o instituto da enfiteuse, podemos afirmar :

a

O contrato de enfiteuse pode ser firmado por prazo limitado;

b

Denomina-se enfiteuse todo aquele que, sendo proprietário de um imóvel, atribui a outrem seu domínio útil recebendo em troca uma pensão ou foro anual;

c

Só podem ser objeto da enfiteuta terras não cultivadas ou terrenos que se destinem a edificação;

d

A morte do enfiteuse não é motivo para a extinção do contrato de enfiteuta.

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