O contrato individual de trabalho é válido, apenas:

a

Quando as partes forem capazes e o objeto lícito, moral e possível;

b

Em se tratando de empregado menor, se homologado pelo Juiz de Menor;

c

Só quando escrito, pois na empresa não se admite contrato oral ou tácito;

d

Com a manifestação de vontade, capacidade das partes e idoneidade do objeto;

Próxima Questão