Nos processos de execução por quantia certa contra devedor solvente, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica pode ser aplicada

a

para admitir que a sociedade irregularmente constituída integre o pólo passivo da demanda.

b

para admitir que o patrimônio individual do sócio responda pela dívida da sociedade.

c

quando inviabilizada a citação pessoal do representante legal da sociedade.

d

para permitir que o credor tenha a alternativa de endereçar a execução contra o sócio (pessoa física) ou a sociedade (pessoa jurídica).

Próxima Questão