Questão: 18421 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O advogado “Caio”, por engano, pegou o guarda-chuva de seu colega “Tício”, que estava pendurado no balcão do cartório.
Com base no exemplo, é correto afirmar que “Caio” não responderá por crime de furto, pois:

  • a
    ele incidiu em erro acidental sobre dados secundários da figura tópica do furto.
  • b
    incorreu em erro de proibição invencível.
  • c
    faltou-lhe potencial consciência da ilicitude.
  • d
    ele incidiu em erro sobre elemento constitutivo do tipo legal do crime de furto (erro de tipo essencial).
  • Próxima Questão