Questão: 18438 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"Controle de constitucionalidade é a verificação da adequação de um ato jurídico, particularmente da lei, á Conswtituição". Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a alternativa:

  • a
    o controle de constitucionalidade é exclusivamente judiciário;
  • b
    o controle de constitucionalidade se dá necessariamente a posteriori, isto é, depois de perfeito o ato ou de promulgada a lei;
  • c
    é incompatível com a natureza constitucional a existência de controle politico de constitucionalidade;
  • d
    o descumprimeto, ou violação da Constituição pode dar-se quando se deixa de dar execução a uma norma constitucional, configurando a hipótese de inconstitucionalidade por omissão.
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