A solidariedade

a

estará caracterizada quando a lei determinar a cada devedor uma parte específica do débito, ou a cada credor uma parte específica do crédito.

b

é presumível, desde que haja, no pólo passivo, dois ou mais devedores ou, no pólo ativo, dois ou mais credores.

c

estará caracterizada quando a lei, ou o contrato, determinar a cada devedor uma parte específica do débito, ou a cada credor, uma parte específica do crédito.

d

não se presume, pois deve resultar, necessariamente, da lei ou da vontade das partes.

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