Questão: 18464 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na arbitragem, cláusula compromissória é

  • a
    a cláusula pela qual o árbitro indicado pelas partes se compromete a observar todas as normas éticas e procedimentais inerentes ao seu ofício, vinculando-se à remuneração previamente estabelecida e ao prazo fixado para a entrega de seu laudo.
  • b
    a cláusula pela qual uma das partes compromete-se a pagar todos os custos da arbitragem, caso o laudo seja favorável à outra.
  • c
    a convenção contratual pela qual as partes renunciam expressamente ao direito de ir a juízo para discutir a conclusão pericial, vinculando-se ao laudo arbitral, qualquer que seja o resultado deste.
  • d
    a convenção através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato.
  • Próxima Questão