De acordo com o Código Civil Brasileiro, quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, configurar-se-á:

a

dolo específico e irreversível.

b

negócio jurídico impossível.

c

fraude contra credores.

d

o estado de perigo.

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