Questão: 18502 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:

  • a
    o ofendido seja funcionário público e a ofensa seja relativa ao exercício de suas funçôes;
  • b
    o ofendido já tenha sido condenado por outro crime por sentença irrecorrível;
  • c
    o agente pratica-o contra o Presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro;
  • d
    o agente pratica-o na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação da difamação.
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