Questão: 18505 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No delito de frustração de direito assegurado por lei trabalhista,

  • a
    o sujeito ativo é sempre o empregador.
  • b
    o tipo configura norma penal em branco.
  • c
    um dos meios de execução é a grave ameaça.
  • d
    não se admite a tentativa.
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