Questão: 18549 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos direitos da personalidade, é correto afirmar que:

  • a
    ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica;
  • b
    os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o seu exercício pode sofrer limitação voluntária;
  • c
    o ato de disposição do próprio corpo para depois da morte com objetivo altruístico deve ser gratuito, mas, com objetivo científico, pode ser oneroso;
  • d
    o pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome;
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