Questão: 18649 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A expressão "cláusula constituti" que todas as escrituras definitivas de compra e venda de imóveis contêm, siginifica que:

  • a
    trata-se de mera fórmula dos tabeliães, consagrada pelo uso.
  • b
    deve ser obrigatoriamente utilizada quando o comprador não se achar ainda na posse do imóvel.
  • c
    só deve ser utilizada na escritura definitiva sendo equivocado utilizá-la na promessa de compra e venda.
  • d
    trata-se de antiga expressão de significado idêntico a evicção de direito.
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